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Contribuição substitutiva sobre o ICMS: Direito Tributário ou ‘políticas públicas’?

Contribuição substitutiva sobre o ICMS: Direito Tributário ou ‘políticas públicas’?

por Galeria18 | mar 10, 2021

Mais político do que técnico, julgamento do STF sobre contribuição substitutiva gerou forte sensação de insegurança no meio especializado e entre as empresas Por Matheus Curioni*, advogado do CSMV Advogados** Em sessão realizada em 23/02/2021, o Supremo Tribunal...
Direito à Disponibilidade do Uso da Imagem de Atletas e Artistas

Direito à Disponibilidade do Uso da Imagem de Atletas e Artistas

por Galeria18 | mar 10, 2021

Por Flávio Sanches* Matheus Curioni**, do CSMV Advogados*** O direito de imagem é bastante significativo nos meios artístico e desportivo. Trata-se de um direito personalíssimo que se valoriza à medida que a pessoa natural adquire notoriedade, a ponto de gerar renda...
Portal Exame – Quem recuperar renda será obrigado a devolver auxílio de R$ 600. Entenda

Portal Exame – Quem recuperar renda será obrigado a devolver auxílio de R$ 600. Entenda

por Luciana Juhas | jun 5, 2020

Estamos no Portal Exame! O nobre espaço econômico fez uma excelente matéria referente à alteração no auxilio emergencial, onde os beneficiários do programa que receberam durante o ano-calendário de 2020 mais do que o limite de isenção do Imposto de Renda (R$...
Folha de S. Paulo – Metade dos contribuintes ainda não declarou o IR

Folha de S. Paulo – Metade dos contribuintes ainda não declarou o IR

por Luciana Juhas | jun 3, 2020

Estamos no jornal impresso Folha de S. Paulo de hoje! Há um mês do prazo final para a entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, metade dos 32 milhões de contribuintes ainda não enviou os dados relativos aos ganhos de 2019 à Receita Federal. O prazo...
Revista Globo Rural – Crise pode gerar enxurrada de recuperações judiciais entre produtores rurais

Revista Globo Rural – Crise pode gerar enxurrada de recuperações judiciais entre produtores rurais

por Luciana Juhas | maio 29, 2020

Crise pode gerar enxurrada de recuperações judiciais entre produtores rurais! A revista Globo Rural fez uma matéria sobre a crise provocada pelo novo coronavírus pode ser o estopim para uma “enxurrada” de pedidos de recuperação judicial de produtores rurais após uma...
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TV Terra Viva, Programa Bem da Terra – Luciana Juhas e José Pedro Santiago, Livro Orgânicos

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