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Contribuição substitutiva sobre o ICMS: Direito Tributário ou ‘políticas públicas’?

Contribuição substitutiva sobre o ICMS: Direito Tributário ou ‘políticas públicas’?

por Galeria18 | mar 10, 2021

Mais político do que técnico, julgamento do STF sobre contribuição substitutiva gerou forte sensação de insegurança no meio especializado e entre as empresas Por Matheus Curioni*, advogado do CSMV Advogados** Em sessão realizada em 23/02/2021, o Supremo Tribunal...
Direito à Disponibilidade do Uso da Imagem de Atletas e Artistas

Direito à Disponibilidade do Uso da Imagem de Atletas e Artistas

por Galeria18 | mar 10, 2021

Por Flávio Sanches* Matheus Curioni**, do CSMV Advogados*** O direito de imagem é bastante significativo nos meios artístico e desportivo. Trata-se de um direito personalíssimo que se valoriza à medida que a pessoa natural adquire notoriedade, a ponto de gerar renda...
Estadão – ISS das Sociedades Uniprofissionais: desdobramentos da perseguição dos municípios

Estadão – ISS das Sociedades Uniprofissionais: desdobramentos da perseguição dos municípios

por Galeria18 | fev 27, 2020

Matheus Curioni, do CSMV Advogados nosso cliente em comunicação está no Estadão com o artigo: “ISS das Sociedades Uniprofissionais: desdobramentos da perseguição dos municípios”! ⠀ De acordo com o advogado, a Prefeitura de São Paulo, assim como outras, tem...

TV Terra Viva, Programa Bem da Terra – Luciana Juhas e José Pedro Santiago, Livro Orgânicos

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