13º salário pode ser até 50% menor para quem teve contrato suspenso, estamos no portal Exame!
O 13º salário, tão desejado pelos trabalhadores, deve ser menor para quem teve redução de salário ou contrato suspenso neste ano. Isso porque a Medida Provisória nº 936/2020, que posteriormente virou a Lei nº 14.020/2020 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, não especificou sobre o pagamento do 13º salário.
Desta maneira, o entendimento na esfera jurídica é que o período de suspensão do contrato de trabalho será excluído da apuração do valor do 13º salário, ou seja, o período considerado será com base apenas nos meses trabalhados, explica nossa cliente em comunicação do CSMV Advogados, pela sócia Ariane Byun. “O valor será reduzido se você não trabalhou o ano cheio.” Confira a íntegra deste importante assunto: https://cutt.ly/lfG30zZ