Por Galeria de Comunicações
Credibilidade, intensa busca por formação e diversificação de setores da economia na carteira faz surgir marca VRMA Advogados
Escritório de advocacia, liderado por Paulo Vieira da Rocha e Tarsila Machado Alves, tem tradição de 15 anos atuando em conjunto e sempre próxima ao cliente
O escritório de advocacia liderado pelos sócios Paulo Vieira da Rocha* e Tarsila Machado Alves**, mesmo em meio à pandemia provocada pelo Covid-19, viu sua carteira de clientes expandir, especialmente para grandes empresas de capital aberto brasileiras e de setores empresariais inéditos, o que motiva a evolução de sua marca, estrutura e escritório. O foco do time do Vieira da Rocha Machado Alves Advogados e Consultores, é composto por advogados bem graduados no Brasil e no exterior, com formações e experiências ecléticas, que permanece nos resultados práticos e performances concretas. A atuação prática do escritório VRMA Advogados é organizada em torno dos eixos: tributário, contratual, societário, planejamento patrimonial, regulatório e de contencioso cível.
No período, a banca atendeu ainda multinacionais com sede no exterior, especialmente nos EUA, no Reino Unido e na União Europeia, que procuraram o escritório em busca de assessoria legal e fiscal para negócios no país ou em processos de M&A (fusões e aquisições). Facilitou esse movimento o networking internacional acumulado por Paulo Vieira da Rocha, cuja formação acadêmica é bastante internacionalizada há anos. Paulo fez Doutorado-sanduíche como Pesquisador Visitante (Gastwissenschaftler), no Instituto de Direito Financeiro e Tributário da Universidade de Heidelberg (Alemanha), em 2013 e 2014, além de estágios de pós-doutorado no International Bureau of Fiscal Documentation – IBFD, em Amsterdam em 2017 e (novamente) no Instituto de Direito Financeiro e Tributário da Universidade de Heidelberg (Alemanha) em 2018, o que, além de tudo, deu muita base para sua condição atual, de pesquisador em pós-doutorado na Universidade de São Paulo (desde 2018). Atualmente, os principais setores de atuação dos clientes dessa nova parte da composição da carteira do VRMA Advogados incluem exploração de óleo e gás, setor de serviços, indústria têxtil, brinquedos, energia, bens de capital, grupos de varejo e, também, de entretenimento.
O sócio do VRMA Advogados, Paulo Vieira da Rocha, explica como seu escritório vivenciou um momento de crescimento em meio à pandemia. “Houve aquele momento de pânico [no mercado], natural, no início da pandemia, mas passados os primeiros meses, a procura por assessoria jurídica nas áreas que atendemos cresceram, nossa carteira expandiu, com captação de clientes em diversos Estados”, aponta Paulo Vieira da Rocha, fundador do VRMA Advogados.
Perspectiva 2022
As perspectivas do escritório em 2022 são positivas e de crescimento, com olhos na expansão da sua própria atuação em empresas de capital aberto, além de outros nichos. “Estamos estudando aumentar nossa presença junto a gestores de fundos imobiliários e startups”, diz a sócia do VRMA Tarsila sobre os fundos imobiliários, cujo setor de galpões logísticos que atendem o comércio eletrônico, especialmente, cresceu durante o aumento de demanda na pandemia, e junto às startups que representam número considerável de empresas que abriram o capital na bolsa de valores nos últimos meses.
O compromisso com o aperfeiçoamento e com a elevação da qualidade técnica estimulam os advogados a buscarem, constantemente, formas de aprimoramento acadêmico e profissional. Dentro deste contexto, o intercâmbio de informações – seja por intermédio de cursos ou pela participação em entidades de classe – é essencial no incremento do conhecimento jurídico de cada colaborador. Parte deste esforço pode ser evidenciada em importantes obras e trajetória acadêmica de seus sócios.
Conquistas Inéditas
Na trajetória dos sócios fundadores do VRMA Advogados, caracterizada pela qualidade de seus profissionais e das peças processuais produzidas por seus advogados, estão momentos marcantes, como aquele em que o tributarista Paulo Vieira da Rocha, em 2011, quando ainda tinha apenas cerca de 5 anos de carreira, obteve pela primeira vez a declaração de inconstitucionalidade de um tributo por um tribunal. A 7ª Turma do TRF1 iniciara julgamento sobre a Taxa de Serviços Administrativos, instituída por uma lei federal em favor da SUFRAMA. Em sessão iniciada em 2011, com dois votos pela inconstitucionalidade da taxa, o julgamento foi suspenso para abertura de incidente de declaração de inconstitucionalidade, que, por sua vez, veio a ser julgado cerca de um ano depois, pelo Órgão Especial daquele Tribunal, que declarou a inconstitucionalidade da taxa por treze votos a zero. Paulo fez a sustentação oral nas duas sessões de julgamento. “Ali ficou claro, pela primeira vez, que, mesmo se tratando, à época, de advogados com menos de cinco anos de prática, nossas teses inovadores tinham potencial de êxito e que nós já merecíamos a credibilidade que o mercado nos começava a dar”, afirma Paulo.
O tributarista Paulo Vieira da Rocha fez a sustentação oral nas duas sessões de julgamento e começou a se destacar pela tese inovadora com todo potencial de êxito. E sua liderança e merecida credibilidade conferiram o destaque, crescimento no setor tributário, expansão em sua trajetória e espaço que o mercado passou a conferir à sua banca de advogados. Tais resultados revelam que a defesa dos interesses dos clientes tem tratamento privilegiado no VRMA Advogados. O escritório harmoniza o amplo uso de instrumentos tecnológicos com a experiência e know how dos seus profissionais. Além de novos investimentos em capital humano, o escritório também se preocupa com a infraestrutura e tecnologia. A banca jurídica mantém ferramentas que possibilitam a migração de informações para o compartilhamento com os clientes. Modernidade, experiência e foco em resultados são os elementos que fazem o VRMA Advogados se renovar nesta fase, unindo os princípios éticos e morais que não são apenas abstrações, mas ferramentas de trabalho utilizadas pelos profissionais.
Paulo Vieira da Rocha: É Professor Colaborador da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP; Professor do Programa de Mestrado em Direito Tributário Internacional e Comparado e Coordenador do Programa de Especialização em Direito Tributário Brasileiro, ambos do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT; Professor Adjunto de Direito Tributário da Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Atualmente é pesquisador de Direito Tributário Internacional no programa de Pós-doutorado da Universidade de São Paulo – USP. Possui Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário, pela Universidade de São Paulo – USP, com programa de Doutorado-sanduíche na Universidade de Heidelberg (Alemanha). Possui Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP, além de Extensão Universitária em Negociação de Acordos de Bitributação pela Universidade de São Paulo (USP) em conjunto com a Universidade Econômica de Viena (Áustria). Possui pós-graduação lato sensu (Especialização) em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo e Graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. É pesquisador do Grupo de Pesquisa Tributação, Globalização e Isonomia da Universidade de São Paulo e Parecerista do Conselho Científico da Revista Direito de Tributário Atual e da Revista Direito Tributário Internacional Atual, ambas editadas pelo IBDT, além da Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário da Universidade Católica de Brasília. Foi professor do Programa de MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário da Fundação Getúlio Vargas, EASP/FGV e ainda Pesquisador do Grupo de Pesquisa Development, Sustainability and Transparency, integrado por 8 universidades de diversos países, lideradas pelas Universidades de Oslo e Viena. Foi Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo – TIT por seis anos. É Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. É autor de obras como Direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade, editora Quartier Latin; Substituição tributária e proporcionalidade: entre capacidade contributiva e praticabilidade; editora Quartier Latin; Um dos autores de Tributação da Economia Digital, responsável pelo capítulo “A Aplicação dos acordos de bitributação aos negócios da economia digital: As visões do Brasil, da OCDE e da ONU sobre software e serviços técnicos”. Um dos autores de “Problemas de Tributación Internacional em Iberoamerica: uma visión desde los diez años del OITI”, autor do capítulo: “The Taxation of Technical Services: Brazil’s Treaty Practice in Comparison (and deviation) with the UM and the OECD’s Practices”.
Tarsila Machado Alves – é sócia do VRMA Advogados das áreas de Disputas Judiciais, Contratos e Societário, além de Planejamento Patrimonial. Possui LLM, Master of Law em Direito Societário e Especialização em Startups, ambos pelo Insper. Possui ainda Especialização em Meios de Resolução de Disputas pela PUC-SP e Pós-Graduação em Direito Desportivo pela Escola Superior da Advocacia da OAB e, também pela mesma escola, Especialização em Propriedade Intelectual. É Membro efetivo da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil e do Grupo de Estudos do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, IBDD, com experiência no Direito Desportivo, com focos nas áreas tributárias e de transações internacionais.