Valor Econômico – Como o supremo vota a modulação

Valor Econômico – Como o supremo vota a modulação

“O debate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre modulação de decisão em matéria tributária é cada vez mais comum, enquanto as decisões moduladoras são cada vez mais imprevisíveis, já que a lei não estabelece requisitos suficientes para aplicar medida tão...
Valor Econômico – Confaz unifica regra do ICMS antecipado

Valor Econômico – Confaz unifica regra do ICMS antecipado

O advogado Maurício Barros, do nosso cliente Gaia, Silva, Gaede Advogados, foi destaque com foto no Valor Econômico. O tributarista falou sobre as regras para o pagamento do ICMS pela sistemática da substituição tributária (ST). Para o advogado, o novo convênio deixa...