por Galeria18 | abr 3, 2018
Por André Muszkat*, sócio do CSMV Advogados Apesar da frequente necessidade de alterações e adaptações às transformações da sociedade, os preceitos do Código de Direito do Consumidor (“CDC”), após 26 anos de sua entrada em vigor, estão bem sedimentados. A busca...
por Galeria18 | abr 3, 2018
Banca jurídica alegou ser uma afronta constitucional a taxa de policiamento para os jogos no estado de São Paulo e a juíza concedeu liminar impedindo a cobrança da exação. O RB Brasil já gastou mais de R$ 300 mil com essa taxa O Brasil sofre com alta carga tributária...
por Galeria18 | abr 2, 2018
Uma análise comparativa dos efeitos tributários Por André Sica* e Fernanda Lira**, do CSMV Advogados*** O setor de jogos eletrônicos (games) tem sido objeto de muitas discussões jurídicas, especialmente na esfera tributária. Isso se dá em razão da importância que os...
por Luciana Juhas | abr 2, 2018
Decisão está baseada em laudos que comprovam a inculpabilidade da empresa, ao contrário do que alegam os autores da ação, diz a advogada especialista no setor de energia Rossana Fonseca A Justiça do Estado do Rio Grande do Norte julgou improcedente a ação de...
por Luciana Juhas | abr 2, 2018
Por Flávio de Haro Sanches*, sócio do CSMV Advogados** Após a sessão do Supremo Tribunal Federal, em 15 de março de 2017, muito se tem debatido quanto aos efeitos do julgamento pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. A bem da verdade sequer foi...
