por Luciana Juhas | maio 28, 2019
“Ocorre que, como dito, a desconsideração da personalidade jurídica é aplicada nas mais diversas relações, destacando-se as relações trabalhistas, de consumo e com o próprio Fisco, nas quais o interesse maior é proteger o bem o jurídico socialmente...
por Luciana Juhas | maio 24, 2019
“Por um lado, equilibra a contribuição e o pagamento das parcelas, além de gerar economia para os cofres públicos. Entretanto, exclui setores mais rotativos, como a construção civil e o varejo. Nesses casos, os trabalhadores muitas vezes não ficam tempo suficiente...
por Luciana Juhas | maio 15, 2019
“Mudança na lei de transferências da Fifa vai fortalecer jogadores” “A mudança enfraquece a relação contratual entre clube e atleta e cria mais uma razão para incentivar transferências” afirma André Sica, sócio do CSMV Advogados, nosso cliente em...
por Luciana Juhas | maio 13, 2019
“Isso atrapalha fundamentalmente a abertura do mercado para novos concorrentes e novos veículos. As legislações mais modernas preveem que o mandante é o detentor do espetáculo e pode negociar.” explica André Sica, sócio do CSMV Advogados, nosso cliente em...
por Luciana Juhas | maio 6, 2019
Destaque com o tema Open Banking: “Você vai ter uma queda de braço, e o Banco Central vai estar ali funcionando com um bedel, ouvindo as reclamações de lado a lado e funcionando como um elemento harmonizador”, diz João Fernando Nascimento, nosso cliente do...