por Galeria18 | mar 26, 2018
“O debate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre modulação de decisão em matéria tributária é cada vez mais comum, enquanto as decisões moduladoras são cada vez mais imprevisíveis, já que a lei não estabelece requisitos suficientes para aplicar medida tão...
por Luciana Juhas | mar 26, 2018
“O debate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre modulação de decisão em matéria tributária é cada vez mais comum, enquanto as decisões moduladoras são cada vez mais imprevisíveis, já que a lei não estabelece requisitos suficientes para aplicar medida tão...
por Galeria18 | mar 26, 2018
“Entre as vantagens do frango caipira sobre o industrializado está ainda o fomento dos pequenos produtores, segundo o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, 80% das famílias agricultoras têm algum tipo de produção de frango e, dessas, 56% utilizam...
por Luciana Juhas | mar 26, 2018
“Entre as vantagens do frango caipira sobre o industrializado está ainda o fomento dos pequenos produtores, segundo o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, 80% das famílias agricultoras têm algum tipo de produção de frango e, dessas, 56% utilizam...
por Galeria18 | mar 26, 2018
“Decisão do STJ consolidou entendimento de que a Fazenda de SP não pode cobrar mais do que a Selic em juros de dívidas tributárias e projeto deve mudar em breve a lei atual”. O advogado Flavio Sanches, sócio do CSMV Advogados, nosso cliente em assessoria...
