por Galeria18 | abr 11, 2018
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos dos dispositivos da Lei Complementar nº 157 que alteraram o local de recolhimento do ISS não deve barrar o ajuizamento de ações judiciais por planos de saúde, consórcios, empresas de cartões de...
por Luciana Juhas | abr 9, 2018
A prisão civil por falta de pensão alimentícia é um pedido feito ao juiz pelo responsável da criança a quem deveria ser paga a pensão e pode ser solicitada após um mês de inadimplência. O período de prisão varia de um a três meses. O advogado e professor Daniel Amorim...
por Luciana Juhas | abr 2, 2018
Nos três primeiros meses completos de vigência da reforma trabalhista, o número de novas ações abertas na Justiça caiu à metade em relação ao mesmo período de um ano atrás – de 571 mil para 295 mil. Para falar sobre o assunto, o Estadão conversou também com Thereza...
por Galeria18 | abr 2, 2018
Casos em que o trabalhador é obrigado a pagar os honorários da empresa processada, se for derrotado na Justiça, começam a aparecer nos tribunais de primeira instância. O CSMV Advogados, nosso cliente em assessoria de imprensa, atuou em um caso julgado em fevereiro,...
por Galeria18 | abr 2, 2018
Casos em que o trabalhador é obrigado a pagar os honorários da empresa processada, se for derrotado na Justiça, começam a aparecer nos tribunais de primeira instância. O CSMV Advogados, nosso cliente em assessoria de imprensa, atuou em um caso julgado em fevereiro,...