por Luciana Juhas | jun 7, 2019
Nossa cliente Clarissa Höfling, sócia do Höfling Sociedade de Advogados é a especialista com destaque hoje no Estadão! Ela explica em entrevista ao jornal impresso a diferença entre estupro e agressão sobre o caso Neymar, leia a interessante e explicativa...
por Luciana Juhas | jun 4, 2019
“Ele tomou o cuidado de tarjar as imagens onde aparecem as partes íntimas da mulher, além de ter preservado o nome e rosto dela. Para que se configure o tipo penal, a nudez deveria estar explícita e não tarjada” explica Clarissa Höfling, sócia do Höfling...
por Luciana Juhas | jun 3, 2019
“Como é notório, têm transitado em julgado decisões que reconhecem a não incidência do PIS e da COFINS sobre o ICMS, baseando-se na “pacificação” do tema pelo Supremo Tribunal Federal.” Confira artigo de Matheus Curioni, sócio do CSMV...
por Luciana Juhas | maio 28, 2019
“Ocorre que, como dito, a desconsideração da personalidade jurídica é aplicada nas mais diversas relações, destacando-se as relações trabalhistas, de consumo e com o próprio Fisco, nas quais o interesse maior é proteger o bem o jurídico socialmente...
por Luciana Juhas | maio 24, 2019
“Por um lado, equilibra a contribuição e o pagamento das parcelas, além de gerar economia para os cofres públicos. Entretanto, exclui setores mais rotativos, como a construção civil e o varejo. Nesses casos, os trabalhadores muitas vezes não ficam tempo suficiente...
