por Galeria18 | abr 3, 2018
Por André Muszkat*, sócio do CSMV Advogados Apesar da frequente necessidade de alterações e adaptações às transformações da sociedade, os preceitos do Código de Direito do Consumidor (“CDC”), após 26 anos de sua entrada em vigor, estão bem sedimentados. A busca...
por Galeria18 | abr 3, 2018
Guerra travada no Judiciário, que já dura mais de duas décadas, está próxima do fim com a publicação do acórdão do Supremo, que decidiu que o imposto estadual deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. União tem poucos dias para recorrer A recente...
por Galeria18 | abr 3, 2018
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por Galeria18 | abr 3, 2018
Por *Marcelo Carvalho Pereira que é diretor da área de Consultoria Tributária do Gaia Silva Gaede Advogados**. Pós-graduado em Direito Corporativo pelo IBMEC-RJ, é advogado especializado no setor de óleo e gás, navegação, construção naval e infraestrutura Em meio ao...
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