por Galeria18 | abr 3, 2018
História, Educação e Negócios entre Brasil e Hungria reunirá importantes líderes. O evento terá palestra do renomado Maestro Júlio Medaglia e encerramento com Concerto de Raquel Paulin, Misi Boros e Estefan Iatcekiw O Brasil e a Hungria estão separados por uma...
por Luciana Juhas | abr 3, 2018
No direito brasileiro, a Lei Complementar é o instrumento próprio para definir essas disputas de qual ente é competente para tributar qual fato (competência tributária). No caso do ISS, esta lei é a LC 116/03, que foi recentemente modificada pela LC 157/16. A LC...
por Galeria18 | abr 3, 2018
O advogado *André Sica que é sócio-fundador e responsável pela área de Direito Desportivo, atuante nos tribunais arbitrais da FIFA e do CAS pelo escritório **CSMV Advogados vai dar uma palestra na sede da CBF amnhã sobre comissões de empresários e direitos econômicos...
por Galeria18 | abr 3, 2018
Em alguns estados, como RJ e SC, o imposto bate os 25% nas contas de energia e telecomunicações, carga elevadíssima para bens e serviços essenciais. O tema será julgado em sede de repercussão geral A ABRINT (Associação Brasileira de Provedores de Internet e...
por Galeria18 | abr 3, 2018
Por André Muszkat*, sócio do CSMV Advogados Apesar da frequente necessidade de alterações e adaptações às transformações da sociedade, os preceitos do Código de Direito do Consumidor (“CDC”), após 26 anos de sua entrada em vigor, estão bem sedimentados. A busca...
