Valor Econômico – Conselho mantém tributação sobre plano de venda de ações

Anete Maciel Medeiros e Rodrigo Alarcon, do Gaia Silva Gaede Advogados, nosso cliente em assessoria de imprensa, falaram ao Valor Econômico a respeito da tributação sobre plano de venda de ações. Segundo a advogada, esse tipo de programa já foi muito usado por empresas, mas não é mais recomendado. Alarcon ressalta que há precedente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o caráter mercantil dos planos, mas o Carf não se considera vinculado ao precedente trabalhista. Confira.