Por Galeria de Comunicações
Defesa bem sucedida feita pelo CSMV Advogados garante vaga em Tóquio-2021 para ‘Caubói da paracanoagem’, após suspeita de doping
O canoísta Fernando Rufino, o “Caubói da Paracanoagem”, 35, garantiu participação na Paralimpíada de Tóquio, graças à defesa bem-sucedida realizada pelo escritório CSMV Advogados após suspeita de doping. Um teste antidoping, aplicado fora de competição, havia apontado no ano passado o uso da parte de Rufino da substância proibida hidrochlorothiazide. Mas o advogado do escritório CSMV Advogados Alexandre Miranda, advogado de Direito Desportivo e especialista em doping, demonstrou junto às entidades internacionais competentes que se tratava de uso estritamente terapêutico.
Ex-competidor de rodeio de peão boiadeiro, Rufino havia ficado de fora dos Jogos Paralímpicos do Rio, em 2016, devido a problemas cardíacos, e está motivado pela oportunidade de representar o Brasil na prova dos 200m masculino da classe* KL2 e VL2* da paracanoagem em sua primeira participação em Paralimpíada.
Vaga em risco
Rufino havia conquistado a vaga para Tóquio-2020, adiada no ano passado e programada para acontecer entre julho e agosto deste ano, ao chegar em 6º lugar no KL2 masculino 200m, no Mundial de Paracanoagem em Szeged (Hungria), no ano passado.
Porém em outubro de 2020 a Confederação Brasileira de Canoagem foi notificada pela Federação Internacional de Canoagem que Rufino havia sido pego em teste antidoping. “Atuamos com muita agilidade, demos uma solução ao caso antes mesmo de uma eventual medida junto à Corte Arbitral do Esporte, o que foi fundamental ao atleta nesta fase de preparação para os Jogos [Tóquio-2020]”, explica Miranda, que atuou também, com sucesso, nos casos de doping envolvendo os jogadores Alecsandro, então no Palmeiras, e Gabriel Menino, à época na seleção brasileira sub-20.
“Percebi que o Fernando [Rufino] nem conseguia dormir direito [por conta do resultado do teste antidoping] diante do risco de ficar de fora dos Jogos, pela segunda vez consecutiva, mesmo se tratando de um atleta limpo e que conquistou sua vaga por mérito, sem trapaça.”. Em documentação encaminhada à Federação Internacional de Canoagem, o CSMV Advogados demonstrou que a ingestão de hydrochlorothiazide havia acontecido por conta de uma prescrição médica de um medicamento denominado Benicar, utilizado por Rufino para controlar a pressão alta e a hipertrofia, que prejudica o coração.
O advogado Alexandre Miranda, acostumado a atuar nas esferas internacionais do Direito Desportivo, ressaltou à federação o histórico limpo do atleta, mostrou que Rufino não havia sido instruído de forma eficiente sobre quais substância poderia ou não ingerir, além de pedir autorização retroativa para o uso terapêutico do remédio. Miranda reforçou seu argumento ao lembrar que foram justamente problemas cardíacos que impediram Rufino de competir na Paralimpíada do Rio. Lá, como convidado especial, só pôde assistir os amigos competindo.
A federação internacional acatou o pedido de Miranda e emitiu uma autorização de uso terapêutico retroativa. Não cabe mais recurso da parte da Wada (Agência Mundial Antidoping) ou da ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem), pois o prazo para apelação venceu. Finalmente Rufino pôde respirar aliviado e dar continuidade, com tranquilidade, aos treinos, na Ilha Comprida, um centro paralímpico, para a Copa do Mundo de Canoagem, em Ezet (Hungria), no mês que vem, e para a Paralimpíada de Tóquio.
“Estou muito empolgado à espera da minha estreia em Jogos Paralímpicos, primeiro veio a pandemia [do Covid-19] que adiou Tóquio-2020, depois essa notícia [do doping]”, comemora Rufino. “Mas já passei por muitas dificuldades, essa é só mais uma”, *”meu próximo sonho a ser realizado é participar de um reality show*conclui, com simplicidade, o sempre otimista Rufino.
Educação antidoping
Um dos pontos levantados na defesa de Rufino, pelo Alexandre Miranda do CSMV Advogados, foi sua hipossuficiência sob diversos aspectos, inclusive o aspecto técnico considerando a precariedade da prevenção/educação antidoping no país de uma forma geral, em especial em modalidades pouco desenvolvidas. “A WADA comprovou que ele [Rufino] havia assistido apenas uma palestra sobre doping, com 1 hora de duração, de forma on line e ministrada em inglês, idioma que o atleta não fala”, relata Miranda. “Infelizmente, salvo raras exceções, não há no Brasil uma cultura robusta de educação e prevenção ao doping, na qual os atletas deveriam ser informados e educados para que erros pueris fossem evitados. Isso reduziria drasticamente o número de caso de violação à regra antidopagem. É o velho lema “prevenir para depois não ter que punir.”
‘Caubói da Paracanoagem’
Com seu inseparável chapéu de boiadeiro nos treinos e, vez por outra, até em eventos oficiais, Rufino ficou conhecido como “Caubói da Paracanoagem”, pois disputava torneios de peão boiadeiro nos quais montava touros com peso superior a uma tonelada. Numa dessas ocasiões chegou a ser pisoteado por um touro, o que resultou em fraturas na mandíbula.
Perdeu o movimento das pernas num trágico acidente ao escorregar para fora de um ônibus em movimento que estava com as portas abertas. Foi arrastado e atropelado pelo veículo, lesionou a medula, e permaneceu em coma. Após o episódio com o ônibus, chocou-se com uma árvore quando estava na garupa de uma moto que viajava a 100 km/h, e, mais recentemente, foi atingido por um raio quando estava na casa dos pais.
* Alexandre Miranda, formado em Direito pelo Mackenzie, é advogado com especialidade em Direito Desportivo e doping; defensor dativo do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem; Mestrado na FIFA (FIFA MASTER), é pós-graduado em Direito Desportivo pelo IBDD – Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Presidente do Tribunal Disciplinar do Comitê Paralímpico Brasileiro, Vice-Presidente do STJD da Confederação Brasileira de Atletismo e autor de artigos em publicações especializadas em Direito Desportivo.
**CSMV Advogados (Carvalho, Sica, Muszkat, Vidigal e Carneiro Advogados) – O Escritório nasceu do desejo de seus sócios de realizar uma advocacia empresarial com qualidade, mas mantendo o envolvimento direto dos sócios na condução dos casos, todos oriundos das mais importantes bancas jurídicas do país. O comprometimento em alcançar os melhores resultados aos seus clientes está enraizado na cultura do CSMV Advogados e o modelo de atuação se mostrou vitorioso. O CSMV Advogados vem registrando expressivo crescimento, resultado também da equipe de advogados altamente qualificada que incorporou ao longo dos últimos anos. A união da expertise do corpo de profissionais, que entrega um trabalho de alto padrão, com um modelo personalíssimo de atendimento fez o Escritório crescer mais de 60% nos últimos três anos, um número muito expressivo. A evolução se deu em consequência do maior volume de clientes, atraídos pela excelente relação custo-benefício. O CSMV está estruturado para ser “full service”, ou seja, atuar nas mais diversas áreas. Mas tem atuação destacada, principalmente, em Contencioso Cível/Consumidor, Empresarial, Imobiliário, Esportes e Entretenimento, Tributário, Planejamento Patrimonial e Sucessões, Trabalhista e Ambiental, para ressaltar apenas as principais. Desta maneira, atende grandes empresas importantes para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro e instituições dos mais variados setores, como automotivo, alimentação, esportivo, financeiro, varejo, energia e moda, entre outras áreas. Com forte foco na área empresarial, o Carvalho, Sica, Muszkat, Vidigal e Carneiro Advogados tem sólida atuação em Direito Societário, na constituição, reorganização e extinção de Sociedades; Fusões e Aquisições, fazendo Auditoria Legal, assessorando na estruturação de negócios, em todas as etapas de negociação e implementação, além de análises dos aspectos tributários dessas operações; Private Equity, desde a estruturação, aspectos tributários, negociação e acompanhamento dos investimentos até desinvestimentos; e Operações Financeiras Estruturadas, englobando securitização, estruturação de fundos de Investimento, operações de financiamento e concessão de crédito e análise dos aspectos tributários, além de consultas e estruturação de investimentos internacionais. O CSMV Advogados atua em todas as fases dos processos, seja na mediação, na arbitragem ou em demandas judiciais, e sempre de modo vigoroso e com estratégias diferenciadas.