Em debate no Conjur!!
“Em meio a esse “mutirão” fiscalizatório, são inúmeras as intimações advindas da Demac que iniciam e centralizam a questão da necessidade de se provar o uso efetivo da imagem. A princípio, tal questão traria grandes problemas, pois de uma forma ou de outra é possível evidenciar a exploração da imagem. Existem aparições em mídias, participação em eventos e entrevistas, geração de conteúdos diversos e de marketing em prol de patrocinadores, tudo a atrair renda (retribuição direta) ou a captar interessados (retribuição indireta) para o cessionário.”
Confira o artigo dos nossos clientes, Flávio Sanches e Matheus Curioni da área tributária do CSMV Advogados sobre Direito da Imagem, publicado no portal Conjur : https://cutt.ly/zlnvtuo