Valor Econômico – Como o supremo vota a modulação

“O debate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre modulação de decisão em matéria tributária é cada vez mais comum, enquanto as decisões moduladoras são cada vez mais imprevisíveis, já que a lei não estabelece requisitos suficientes para aplicar medida tão excepcional, deixando-a ao livre alvedrio do bom senso, coerência e tecnicidade dos ministros.’

Confira o artigo da advogada Sandrya Rodriguez Valdama de Medeiros, sócia do Gaia, Silva, Gaede Advogados, nosso cliente em assessoria de imprensa. O texto foi publicado no Valor Econômico desta segunda-feira, com chamada de capa. Confira!