Em artigo publicado no JOTA, Cristóvão Macedo Soares sócio do Bosisio Advogados nosso cliente em comunicação discorre sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho. A promulgação da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, instituindo a “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”, despertou o debate sobre o alcance das normas de direito comum no âmbito do direito do trabalho. O artigo faz interessantes reflexões em torno da extensão das obrigações contraídas por pessoas jurídicas aos seus sócios e administradores, a teor das recentes alterações promovidas no Código Civil, pelo art. 7º da referida lei. Confira o artigo completo: https://bit.ly/2LjRlqK
⠀